Termos e Condições de Uso do v55v88

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:

• "Plataforma" ou "v55v88": refere-se ao site v55v88.net e a todos os serviços de cassino online e apostas esportivas nele disponibilizados.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física que acesse, navegue ou utilize os serviços disponíveis na plataforma v55v88, mediante cadastro prévio.
• "Conta": o registro individual do Usuário na plataforma v55v88, identificado por login e senha, por meio do qual são realizadas todas as transações e interações com os serviços.
• "Saldo Real": valores em reais brasileiros (R$) depositados pelo Usuário na sua Conta e disponíveis para apostas ou saque.
• "Saldo Bônus": valores creditados pela plataforma a título de bônus, promoções ou programas de fidelidade, sujeitos a condições específicas de liberação antes do saque.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira e pelas políticas internas do v55v88, necessário para liberação de saques.
• "Requisito de Apostas" ou "Rollover": número de vezes que o valor do bônus recebido deve ser apostado antes que qualquer ganho proveniente dele possa ser sacado.
• "Jogo Justo": condição em que os resultados dos jogos são determinados por geradores de números aleatórios (RNG) certificados e independentes, sem interferência humana.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e o uso dos serviços disponibilizados pela plataforma v55v88 estão condicionados à aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições. Ao realizar o cadastro na plataforma, o Usuário declara expressamente que:

• Leu e compreendeu integralmente o conteúdo destes Termos e Condições, da Política de Privacidade e das diretrizes de Jogo Responsável;
• Tem capacidade civil plena para celebrar contratos eletrônicos nos termos da legislação brasileira vigente;
• Concorda em cumprir todas as obrigações aqui estabelecidas, incluindo as regras de conduta, as políticas de bônus e as restrições de uso;
• Compreende que o jogo envolve risco financeiro real e que não há garantia de ganhos.

3. Elegibilidade

O uso da plataforma v55v88 é estritamente reservado a pessoas que atendam aos seguintes requisitos:

• Idade mínima: O Usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos. É expressamente proibida a utilização da plataforma por menores de idade, em conformidade com a Lei 14.790/2023 e demais regulamentações aplicáveis.
• Residência: O Usuário deve ser residente no Brasil e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido perante a Receita Federal do Brasil.
• Capacidade civil: O Usuário deve ter plena capacidade jurídica para celebrar contratos, não sendo interditado judicialmente ou legalmente incapaz.
• Restrições profissionais: Funcionários, sócios, representantes ou familiares diretos de colaboradores da plataforma v55v88 não estão autorizados a utilizar os serviços de jogo, salvo disposição expressa em contrário.
• Limite de conta: Cada pessoa física pode manter apenas uma (1) conta ativa no v55v88. A abertura de contas múltiplas por um mesmo CPF resultará no encerramento de todas as contas e no bloqueio permanente do usuário.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços do v55v88, o Usuário deve completar o processo de cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Os dados solicitados no momento do cadastro incluem, mas não se limitam a: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de celular e endereço de e-mail válido.

4.1 Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por:

• Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao v55v88, comunicando quaisquer alterações via suporte;
• Guardar com sigilo suas credenciais de acesso (usuário e senha), não as compartilhando com terceiros;
• Comunicar imediatamente ao suporte do v55v88 qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua Conta;
• Ser o único beneficiário dos fundos depositados na plataforma, não atuando em nome de terceiros.

4.2 Segurança da Conta

O v55v88 recomenda fortemente a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) disponível nas configurações da conta. Em nenhuma hipótese a equipe do v55v88 solicitará sua senha por qualquer canal de comunicação. Caso receba tal solicitação, trate-a como tentativa de fraude e reporte imediatamente ao suporte.

5. Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com as obrigações legais aplicáveis à operação de plataformas de apostas no Brasil, incluindo as diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e as normas de prevenção à lavagem de dinheiro, o v55v88 pode exigir a verificação de identidade do Usuário (processo KYC) antes da liberação de saques ou em qualquer outro momento que julgar necessário.

5.1 Documentos Aceitos

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte válido);
• Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias (conta de água, luz, telefone fixo ou extrato bancário);
• Comprovante de titularidade da chave Pix ou da conta bancária utilizada para depósitos e saques;
• Selfie segurando o documento de identidade, quando solicitado.

O prazo para análise dos documentos enviados é de até 48 horas úteis. Documentos ilegíveis, adulterados ou inconsistentes com os dados cadastrados serão recusados, podendo resultar na suspensão temporária ou permanente da conta.

6. Depósitos

O v55v88 aceita depósitos exclusivamente em Reais Brasileiros (R$) pelos métodos de pagamento disponíveis na plataforma. Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta, utilizando métodos de pagamento de sua propriedade. Depósitos de terceiros não são aceitos e podem resultar no bloqueio da conta.

6.1 Métodos de Depósito Disponíveis

• Pix: Crédito instantâneo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados. Limite mínimo de depósito: R$ 20,00.
• Mercado Pago e PicPay: Processamento em até 15 minutos. Sujeito à disponibilidade do serviço.
• Boleto Bancário: Compensação em até 3 dias úteis após o pagamento.
• Cartões Visa, Mastercard e Elo: Crédito em até 24 horas, sujeito à aprovação da operadora do cartão.
• USDT (criptomoeda): Confirmação em até 30 minutos após a confirmação na blockchain.

6.2 Limites de Depósito

Os limites de depósito variam conforme o método de pagamento escolhido e o nível do programa VIP do Usuário. O depósito mínimo padrão é de R$ 20,00. Usuários que desejam ajustar seus limites de depósito podem fazê-lo por meio das ferramentas de jogo responsável disponíveis nas configurações da conta.

7. Saques

O Usuário pode solicitar o saque do seu Saldo Real a qualquer momento, desde que a verificação KYC esteja concluída e não haja pendências ou restrições ativas na conta. O v55v88 processa saques via Pix em até 5 minutos para contas verificadas, durante horário comercial. Saques por outros métodos seguem prazos específicos divulgados na plataforma.

7.1 Condições para Saque

• O saldo disponível para saque é o Saldo Real, excluindo quaisquer valores de Saldo Bônus ainda não convertidos;
• O valor mínimo para solicitação de saque é de R$ 50,00;
• O método de saque deve, preferencialmente, coincidir com o método utilizado para o depósito, conforme política de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Saques para contas de terceiros não são permitidos em nenhuma circunstância.

7.2 Prazo de Processamento

• Pix: Até 5 minutos após aprovação interna;
• Mercado Pago / PicPay: Até 1 hora útil;
• Transferência bancária (TED/DOC): Até 1 dia útil;
• USDT: Até 1 hora após confirmação de rede.

8. Bônus e Promoções

O v55v88 oferece periodicamente bônus de boas-vindas, bônus de depósito, cashback, free spins e outras promoções aos seus usuários. Cada promoção possui termos e condições específicos que devem ser lidos atentamente antes da aceitação.

8.1 Regras Gerais de Bônus

• Todo bônus concedido está sujeito a um Requisito de Apostas (rollover), cujo múltiplo é especificado nos termos da promoção correspondente;
• Bônus não concluídos dentro do prazo de validade estipulado serão automaticamente cancelados, sem prejuízo do Saldo Real do Usuário;
• O v55v88 reserva-se o direito de cancelar bônus concedidos em caso de suspeita de uso abusivo, criação de múltiplas contas ou qualquer forma de manipulação dos sistemas de bonificação;
• Apenas um bônus pode estar ativo por vez, salvo indicação expressa em contrário na promoção;
• Bônus são válidos apenas para o Usuário ao qual foram concedidos e não podem ser transferidos.

8.2 Abuso de Bônus

Práticas consideradas abuso de bônus incluem, sem limitação: abertura de contas múltiplas para obter mais de um bônus de boas-vindas, apostas em resultados opostos para neutralizar o rollover (chamado de "hedging"), uso de software automatizado para cumprir requisitos de apostas, e qualquer outra estratégia que o v55v88 considere como tentativa de exploração das promoções de forma não intencional pela plataforma. Tais práticas resultarão no cancelamento imediato do bônus e possível encerramento da conta.

9. Regras de Apostas e Jogos

Todas as apostas realizadas na plataforma v55v88 — sejam em jogos de cassino, slots, crash games, cassino ao vivo ou apostas esportivas — estão sujeitas às regras específicas de cada modalidade, disponíveis na plataforma. As seguintes regras gerais se aplicam a todas as formas de jogo:

• Apostas confirmadas e aceitas pelo sistema são definitivas e não podem ser canceladas pelo Usuário após a confirmação;
• Em caso de falha técnica durante uma partida ou aposta, o v55v88 adotará a decisão mais justa possível, podendo cancelar a rodada e devolver o valor apostado ao Saldo Real do Usuário;
• Os jogos de cassino utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por entidades independentes, garantindo resultados justos e imprevisíveis;
• Resultados de apostas esportivas seguem as regras oficiais da competição ou evento em questão. O v55v88 reserva-se o direito de suspender apostas em eventos com suspeita de manipulação;
• O v55v88 não se responsabiliza por erros de cotação (odds) decorrentes de falhas sistêmicas, reservando-se o direito de corrigir apostas aceitas com odds incorretas.

10. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar os serviços do v55v88 de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que interfira no funcionamento normal da plataforma;
• Tentar hackear, invadir ou comprometer a segurança dos sistemas do v55v88;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Criar ou utilizar contas em nome de terceiros;
• Divulgar informações falsas ou enganosas durante o cadastro ou em qualquer comunicação com o v55v88;
• Realizar apostas coordenadas com outros usuários para garantir ganhos artificiais;
• Utilizar VPN ou outros meios para burlar restrições geográficas aplicáveis.

O descumprimento de qualquer dessas proibições poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, bloqueio de saques pendentes e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.

11. Jogo Responsável

O v55v88 está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de controle, acessíveis nas configurações da conta:

• Limites de depósito: O Usuário pode definir valores máximos de depósito diário, semanal ou mensal;
• Limites de aposta: Controle sobre o valor máximo apostado por sessão ou período;
• Time-out (pausa temporária): Bloqueio voluntário da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão permanente: O Usuário pode solicitar o encerramento definitivo de sua conta com bloqueio permanente de acesso. Essa solicitação é irreversível e processada em até 24 horas.

Para mais informações sobre jogo responsável e recursos de apoio disponíveis no Brasil, acesse nossa página Jogo Responsável. Se você acredita que o jogo está causando problemas em sua vida, busque ajuda especializada.

12. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais dos usuários pelo v55v88 é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições por referência.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente expressamente com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços da plataforma.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma v55v88 — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, interfaces, softwares, algoritmos e bases de dados — é de propriedade exclusiva do v55v88 ou de seus parceiros e fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

É expressamente vedada ao Usuário a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública, transmissão ou qualquer outra forma de uso do conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito do v55v88. O uso não autorizado poderá resultar em medidas legais cabíveis.

14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o v55v88 não será responsável por:

• Perdas financeiras resultantes da participação em jogos ou apostas, uma vez que os resultados são determinados por RNGs certificados ou por eventos esportivos reais, fora do controle da plataforma;
• Interrupções temporárias nos serviços decorrentes de manutenção programada, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou fatores de força maior;
• Erros, atrasos ou falhas em serviços de terceiros, como processadores de pagamento, instituições financeiras ou provedores de internet;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário resultante do descumprimento de suas obrigações de segurança previstas nestes Termos;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações incorretas fornecidas por fontes externas à plataforma.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do v55v88 perante o Usuário excederá o valor total depositado pelo Usuário na plataforma nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

15. Encerramento de Conta

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte do v55v88. Antes do encerramento, quaisquer apostas pendentes serão resolvidas normalmente e o Saldo Real disponível será devolvido ao Usuário pelo método de pagamento utilizado nos depósitos, após a devida verificação KYC.

15.1 Encerramento pelo v55v88

O v55v88 reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou desatualizadas durante o cadastro ou o processo KYC;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Uso de múltiplas contas pelo mesmo CPF;
• Comportamento abusivo direcionado a outros usuários ou à equipe de suporte do v55v88;
• Determinação por autoridade judicial ou administrativa competente.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, o v55v88 poderá reter os saldos presentes na conta até a conclusão das investigações necessárias, podendo deduzir eventuais prejuízos causados à plataforma antes de efetuar qualquer restituição.

16. Alterações nos Termos e Condições

O v55v88 reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em decorrência de mudanças na legislação brasileira aplicável, em particular aquelas oriundas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e do Ministério da Fazenda no âmbito da regulamentação estabelecida pela Lei 14.790/2023.

Sempre que alterações relevantes forem realizadas, o v55v88 notificará os Usuários ativos por meio do endereço de e-mail cadastrado e/ou por meio de aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das novas condições, exceto nos casos em que a urgência da alteração — motivada por exigência legal — não permita tal prazo.

O uso continuado da plataforma v55v88 após a publicação das alterações constitui aceitação integral das novas condições. Caso o Usuário não concorde com as modificações realizadas, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor das novas condições, conforme os procedimentos descritos na Seção 15.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;
• Demais normas e regulamentações editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e pelo Ministério da Fazenda.

Para a resolução de quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes destes Termos e Condições ou do uso da plataforma v55v88, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista brasileira determine foro diverso em favor do Usuário consumidor.

18. Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações de exercício de direitos sob a LGPD, ou qualquer outra comunicação relacionada a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com o v55v88 pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: Disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais;
• E-mail de suporte: [email protected] — respostas em até 24 horas úteis;
• Encarregado de Dados (DPO): [email protected] — para solicitações relacionadas à LGPD e proteção de dados pessoais.

Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do seu CPF cadastrado e uma descrição detalhada da sua solicitação para agilizar o atendimento. O v55v88 se compromete a responder todas as solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela legislação brasileira aplicável.